ORLANDO MELO ADVOGADOS

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) ouve na manhã desta terça-feira (6) o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli. Ele deve prestar esclarecimentos sobre a compra, em 2006, de uma refinaria em Pasadena, no estado americano do Texas.

O requerimento propondo a audiência pública é do senador Ivo Cassol (PP-RO). No pedido, ele citou informações publicadas pela revista Veja, segundo as quais a Petrobras teria comprado 50% da refinaria em 2006 e os demais 50% alguns anos depois, tendo gastado no total US$ 1,8 bilhão, valor dez vezes superior à oferta que recebeu pela refinaria em dezembro do ano passado.

Antes da audiência, o presidente da CMA, senador Blairo Maggi (PR-MT) disse que a comissão vai ouvir a versão de Gabrielli e, se considerar necessário, dará prosseguimento solicitando mais informações sobre o caso.

Entenda o Caso

Em 2006, a Petrobras se tornou sócia da empresa belga Astra Oil, ao adquirir por US$ 360 milhões metade da Pasadena Refining System Inc, uma unidade de refino de petróleo no estado americano do Texas.

Em 2008, desentendimentos na sociedade levaram a Petrobrás a oferecer US$ 700 milhões pela outra metade das ações da refinaria. A sócia belga levou a negociação para a Justiça e o negócio só foi concluído em 2012, com a estatal brasileira pagando US$ 820 milhões.

Ao todo, foram pagos US$ 1,18 bilhão e a Petrobras é acusada de superfaturamento, tendo em vista que a Astra Oil havia adquirido a refinaria sete anos antes por US$ 42,5 milhões.

Conforme a Petrobras, os preços pagos se justificam por mudanças no mercado de petróleo, após a crise na economia mundial, em 2008, e por determinação judicial decorrente de processo movido pela sócia belga. A disputa foi motivada por divergências quanto a planos de ampliar a refinaria e a Astra Oil buscou cumprimento de cláusula contratual, que obrigava a estatal brasileira a comprar a parte da sócia.

Em junho deste ano, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro iniciou investigação para apurar indício de superfaturamento na compra da refinaria, com possível evasão de divisas e peculato (desvio de recursos por funcionário público). O processo, a cargo do procurador Orlando Cunha, segue em sigilo.

A operação também é investigada pelo Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro José Jorge, conforme informações da assessoria de imprensa do TCU.

	Ex-presidente da Petrobras presta esclarecimentos sobre compra de refinaria nos EUA

	A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) ouve na manhã desta terça-feira (6) o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli. Ele deve prestar esclarecimentos sobre a compra, em 2006, de uma refinaria em Pasadena, no estado americano do Texas. O requerimento propondo a audiência pública é do senador Ivo Cassol (PP-RO). No pedido, ele citou informações publicadas pela revista Veja, segundo as quais a Petrobras teria comprado 50% da refinaria em 2006 e os demais 50% alguns anos depois, tendo gastado no total US$ 1,8 bilhão, valor dez vezes superior à oferta que recebeu pela refinaria em dezembro do ano passado. Antes da audiência, o presidente da CMA, senador Blairo Maggi (PR-MT) disse que a comissão vai ouvir a versão de Gabrielli e, se considerar necessário, dará prosseguimento solicitando mais informações sobre o caso. Entenda o Caso Em 2006, a Petrobras se tornou sócia da empresa belga Astra Oil, ao adquirir por US$ 360 milhões metade da Pasadena Refining System Inc, uma unidade de refino de petróleo no estado americano do Texas. Em 2008, desentendimentos na sociedade levaram a Petrobrás a oferecer US$ 700 milhões pela outra metade das ações da refinaria. A sócia belga levou a negociação para a Justiça e o negócio só foi concluído em 2012, com a estatal brasileira pagando US$ 820 milhões. Ao todo, foram pagos US$ 1,18 bilhão e a Petrobras é acusada de superfaturamento, tendo em vista que a Astra Oil havia adquirido a refinaria sete anos antes por US$ 42,5 milhões. Conforme a Petrobras, os preços pagos se justificam por mudanças no mercado de petróleo, após a crise na economia mundial, em 2008, e por determinação judicial decorrente de processo movido pela sócia belga. A disputa foi motivada por divergências quanto a planos de ampliar a refinaria e a Astra Oil buscou cumprimento de cláusula contratual, que obrigava a estatal brasileira a comprar a parte da sócia. Em junho deste ano, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro iniciou investigação para apurar indício de superfaturamento na compra da refinaria, com possível evasão de divisas e peculato (desvio de recursos por funcionário público). O processo, a cargo do procurador Orlando Cunha, segue em sigilo. A operação também é investigada pelo Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro José Jorge, conforme informações da assessoria de imprensa do TCU.

Ex-presidente da Petrobras presta esclarecimentos sobre compra de refinaria nos EUA