ORLANDO MELO ADVOGADOS

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou na tarde desta terça-feira (13) que irá à Justiça para exigir uma indenização da empresa alemã Siemens por causa do suposto cartel em licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

“Estamos entrando com medida processual contra a Siemens. Se ficar comprovado que outras empresas participaram desse conluio, todas serão processadas. A Siemens é ré confessa”, afirmou em entrevista no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul de São Paulo.

O G1 procurou a Siemens sobre o processo e a empresa disse que as notas divulgadas na semana passada são o posicionamento oficial sobre o caso. (Confira as notas ao fim desta reportagem.)

Alckmin disse que a ação judicial exigirá ressarcimento ao estado e às empresas estaduais de eventuais prejuízos provocados pelo cartel.

"Essa é a razão do processo. É o ressarcimento. O cálculo de quanto houve de sobrepreço, de quanto isso significa, isso vai ser feito o mais rápido possível. Aliás, a ação é feita exatamente para indenizar", disse.

Questionado se o governo estadual falhou na fiscalização desses contratos, o governador negou. "Conluio entre empresas no mundo inteiro não é fácil de ser identificado. O Cade, que é responsável por isso, só conseguiu com um acordo de leniência", disse, citando o acordo da Siemens com o órgão do Ministério da Justiça. Entenda o caso.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga a suposta formação de cartel para licitações do Metrô de São Paulo e do Distrito Federal na esfera de ilícitos econômicos. Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", a Siemens entregou documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas. Desde o início das investigações, foram realizadas buscas em escritórios da francesa Alstom, da espanhola CAF e da canadense Bombardier, entre outras empresas.

Os executivos da Siemens não poderão ser denunciados criminalmente devido ao acordo de leniência assinado pela empresa, que delatou ao conselho a existência do suposto cartel.

O presidente da Controladoria-Geral da Administração, Gustavo Ungaro, disse que ouve pessoas e representantes de empresas envolvidos nas denúncias. Ele afirma que, nas próximas semanas, deverá ser realizada a primeira reunião do grupo externo criado para acompanhar as investigações conduzidas pela Corregedoria.

Ainda segundo o governo paulista, a Siemens poderá ser declarada inidônea e ficar impedida de participar de licitações. “É um outro procedimento que será aberto a medida do seu tempo”, afirmou o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos.

De acordo com Gustavo Ungaro, o processo administrativo é uma consequência possível da apuração que está sendo feita pelo governo do estado.

O governador Geraldo Alckmin ressaltou que os atuais contratos com a Siemens serão mantidos.

Recado federal
Alckmin aproveitou a coletiva para enviar conselhos para outros governadores e para o governo federal. “Quero recomendar aos meus colegas governadores e ao governo federal, porque não houve cartel só em São Paulo, uma investigação rigorosa quanto a transporte e energia, para que nenhum ente federativo seja lesado por conluio entre empresas.”

Ele citou licitações do governo federal para a compra de trens em Porto Alegre e Belo Horizonte que tiveram apenas um concorrente. “O consórcio tinha 93% da Alstom e 7% CAF. Na outra licitação, é o mesmo consórcio, só que invertido, 93% da CAF e 7% da Alstom”, disse Alckmin.

“Só estou mostrando a diferença, o esforço de São Paulo no sentido de fortalecer disputa”, afirmou.

Alckmin comparou o caso com a licitação para a compra de 65 trens aberta pelo estado no ano passado. O governo recebeu uma primeira proposta, mas, como houve apenas um participante e o preço foi considerado alto, a gestão Alckmin decidiu atrasar o processo para transformar a licitação em modalidade internacional. “Conseguimos redução de preços de 20% a 30%”, afirmou.

Autorização
O governo paulista obteve autorização da Justiça Federal para ter acesso ao processo do Cade sobre as investigações do suposto cartel. A autorização foi concedida na sexta-feira (9) pela 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, no ABC, segundo a assessoria da Justiça Federal. De acordo com a assessoria, a autorização não inclui acesso ao material recolhido em buscas e apreensões nos escritórios das empresas suspeitas de participar do cartel.

De acordo com o despacho do juiz federal substituto Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, o governo paulista pediu vista dos processos para extração de cópias sob a alegação de que busca conferir maior rapidez às apurações e obter documentos necessários à ágil identificação de servidores públicos e agentes políticos envolvidos em conluios.

"Para conciliar o interesse público à informação com a preservação do sigilo das investigações, considerando também tudo que já foi divulgado pela imprensa, decreto o sigilo apenas dos documentos buscados e apreendidos neste processo e que já se encontram no próprio Cade", despachou o juiz.

Em nota, o Cade tinha esclarecido, nesta segunda-feira (12), que "é o depositário dos documentos recolhidos durante a busca e apreensão cível realizada no dia 4 de julho" Os documentos estão sob sigilo determinado pela Justiça e o material está em análise, segundo o Conselho.

"Ainda não foi possível separar o que é informação sensível – tais como aquelas relacionadas a sigilo bancário ou relacionadas à intimidade dos investigados – daquelas que podem comprovar eventuais condutas ilícitas cometidas. Somente após a instauração de um eventual processo administrativo será possível delimitar quais são as empresas e pessoas físicas investigadas (que poderão então se defender das acusações), projetos e cidades afetados, e o período em que o suposto cartel teria atuado", diz a nota do Cade.

O Conselho argumenta ainda que "nas investigações de cartel em que a busca e apreensão criminal é conduzida pelo Ministério Público, o compartilhamento do material apreendido com o Cade também demanda autorização judicial."

Notas da Siemens
Confira a íntegra da nota da subsidiária brasileira da empresa divulgada na sexta-feira (9):

"A Siemens tem conhecimento das investigações conduzidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), tornadas públicas pela imprensa, quanto a um suposto cartel no fornecimento de carros de trens, manutenção e construção de linhas de trens e metrôs, objeto de licitações ocorridas entre meados da década de 1990 e 2007.

A empresa coopera integralmente com as autoridades, manifestando-se oportunamente quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes. Tendo em vista que as investigações ainda estão em andamento, e a confidencialidade inerente ao caso, a Siemens não pode se manifestar publicamente quanto ao teor das matérias que têm sido publicadas pelos diversos veículos de comunicação. E espera que o assunto seja tratado com a devida seriedade e não como instrumento para qualquer outro uso ou interesse.

Por isso, a Siemens vem a público refutar quaisquer acusações que não sejam baseadas em provas validadas por órgãos oficiais competentes e que denigram a imagem, seja da empresa, de governos, partidos políticos, pessoas públicas ou privadas, ou qualquer integrante da sociedade.

Em 2007 estabelecemos um sistema de Compliance (Integridade e obediência às leis) para detectar, remediar e prevenir práticas ilícitas que porventura tenham sido executadas, estimuladas ou toleradas por colaboradores e chefias da Siemens em qualquer lugar do mundo.

Trata-se de um compromisso inegociável, que assumimos mundialmente, de eliminar tais condutas e que nos coloca na vanguarda da mudança que todos querem para a sociedade.
Infelizmente isso pode ser entendido de forma equivocada. Esse é o preço de um movimento transformador da sociedade. Não se trata de um discurso vazio ou estratégia publicitária. É um compromisso sério, que não admite desvios. E não se refere somente ao presente e ao futuro, mas também ao passado, sem se eximir de investigar casos que tenham ocorrido em qualquer lugar do mundo.

Estamos vivendo um momento ímpar da História do País, rumo a uma sociedade mais ética, à integridade e às mudanças necessárias para que haja um legado de transparência. A Siemens acredita que somente a concorrência leal e honesta pode assegurar um futuro sustentável para as empresas, os governos e a sociedade como um todo. Desta forma, reiteramos nosso compromisso e empenho em dedicar todos os esforços para que os nossos funcionários e parceiros ajam de acordo com os mais elevados padrões de conduta.

Paulo Stark
Presidente e CEO da Siemens no Brasil"

Confira a íntegra da nota da subsidiária brasileira da empresa divulgada na quarta-feira (7):

"Siemens tem conhecimento sobre as investigações conduzidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) quanto a um suposto cartel em licitações para aquisição de carros de trens, manutenção e construção de linhas de trens e metrôs licitados entre meados da década de 1990 e 2007. Causaram nos surpresa as especulações que têm extrapolado essas investigações. Alguns meios de comunicação reportaram que o Ministério Público de São Paulo, em conjunto com o CADE, teriam apurado e quantificado os danos provocados ao mercado pela conduta ora investigada e que a Siemens teria supostamente proposto um acordo ao Ministério Público de São Paulo.

Por isso, cabe à Siemens vir a público para esclarecer que não é a fonte de tais informações (nem de nenhuma das recentes notícias publicadas) e manifestar o seu desconhecimento quanto aos fundamentos de tais especulações.

Desde 2007, a Siemens tem feito grandes esforços para aprimorar seus programas de compliance em todo o mundo, tendo implementado um novo e eficaz mecanismo de controle e investigação. Como resultado de seus esforços, a Siemens alcançou pontuação de 99% no Índice de Sustentabilidade Dow Jones (DJSI). No Brasil, após extensa avaliação, a Siemens foi uma das quatro primeiras empresas a receber o Selo Ético (“Cadastro Empresa Pró-Ética”) em 2010, concedido pela Controladoria Geral da União – CGU.

Como um princípio de seu sistema mundial de compliance, a Siemens coopera integralmente com as autoridades, manifestando-se oportunamente quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes. Tendo em vista que as investigações ainda estão em andamento, e a confidencialidade inerente ao caso, a Siemens não pode se manifestar em detalhes quanto ao teor de cada uma das matérias que têm sido publicadas pelos diversos veículos de comunicação.

A Siemens acredita que somente a concorrência leal e honesta pode assegurar um futuro sustentável para as empresas, os governos e a sociedade como um todo. Por isso, reitera seu compromisso com a ética e com a criação de um ambiente de negócios limpos, estando continuamente empenhada em dedicar todos os esforços para que os seus colaboradores ajam de acordo com os mais elevados padrões de conduta."

	Governador de SP anuncia que irá processar Siemens por suposto cartel

	O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou na tarde desta terça-feira (13) que irá à Justiça para exigir uma indenização da empresa alemã Siemens por causa do suposto cartel em licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). “Estamos entrando com medida processual contra a Siemens. Se ficar comprovado que outras empresas participaram desse conluio, todas serão processadas. A Siemens é ré confessa”, afirmou em entrevista no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul de São Paulo. O G1 procurou a Siemens sobre o processo e a empresa disse que as notas divulgadas na semana passada são o posicionamento oficial sobre o caso. (Confira as notas ao fim desta reportagem.) Alckmin disse que a ação judicial exigirá ressarcimento ao estado e às empresas estaduais de eventuais prejuízos provocados pelo cartel. "Essa é a razão do processo. É o ressarcimento. O cálculo de quanto houve de sobrepreço, de quanto isso significa, isso vai ser feito o mais rápido possível. Aliás, a ação é feita exatamente para indenizar", disse. Questionado se o governo estadual falhou na fiscalização desses contratos, o governador negou. "Conluio entre empresas no mundo inteiro não é fácil de ser identificado. O Cade, que é responsável por isso, só conseguiu com um acordo de leniência", disse, citando o acordo da Siemens com o órgão do Ministério da Justiça. Entenda o caso. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga a suposta formação de cartel para licitações do Metrô de São Paulo e do Distrito Federal na esfera de ilícitos econômicos. Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", a Siemens entregou documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas. Desde o início das investigações, foram realizadas buscas em escritórios da francesa Alstom, da espanhola CAF e da canadense Bombardier, entre outras empresas. Os executivos da Siemens não poderão ser denunciados criminalmente devido ao acordo de leniência assinado pela empresa, que delatou ao conselho a existência do suposto cartel. O presidente da Controladoria-Geral da Administração, Gustavo Ungaro, disse que ouve pessoas e representantes de empresas envolvidos nas denúncias. Ele afirma que, nas próximas semanas, deverá ser realizada a primeira reunião do grupo externo criado para acompanhar as investigações conduzidas pela Corregedoria. Ainda segundo o governo paulista, a Siemens poderá ser declarada inidônea e ficar impedida de participar de licitações. “É um outro procedimento que será aberto a medida do seu tempo”, afirmou o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos. De acordo com Gustavo Ungaro, o processo administrativo é uma consequência possível da apuração que está sendo feita pelo governo do estado. O governador Geraldo Alckmin ressaltou que os atuais contratos com a Siemens serão mantidos. Recado federal Alckmin aproveitou a coletiva para enviar conselhos para outros governadores e para o governo federal. “Quero recomendar aos meus colegas governadores e ao governo federal, porque não houve cartel só em São Paulo, uma investigação rigorosa quanto a transporte e energia, para que nenhum ente federativo seja lesado por conluio entre empresas.” Ele citou licitações do governo federal para a compra de trens em Porto Alegre e Belo Horizonte que tiveram apenas um concorrente. “O consórcio tinha 93% da Alstom e 7% CAF. Na outra licitação, é o mesmo consórcio, só que invertido, 93% da CAF e 7% da Alstom”, disse Alckmin. “Só estou mostrando a diferença, o esforço de São Paulo no sentido de fortalecer disputa”, afirmou. Alckmin comparou o caso com a licitação para a compra de 65 trens aberta pelo estado no ano passado. O governo recebeu uma primeira proposta, mas, como houve apenas um participante e o preço foi considerado alto, a gestão Alckmin decidiu atrasar o processo para transformar a licitação em modalidade internacional. “Conseguimos redução de preços de 20% a 30%”, afirmou. Autorização O governo paulista obteve autorização da Justiça Federal para ter acesso ao processo do Cade sobre as investigações do suposto cartel. A autorização foi concedida na sexta-feira (9) pela 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, no ABC, segundo a assessoria da Justiça Federal. De acordo com a assessoria, a autorização não inclui acesso ao material recolhido em buscas e apreensões nos escritórios das empresas suspeitas de participar do cartel. De acordo com o despacho do juiz federal substituto Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, o governo paulista pediu vista dos processos para extração de cópias sob a alegação de que busca conferir maior rapidez às apurações e obter documentos necessários à ágil identificação de servidores públicos e agentes políticos envolvidos em conluios. "Para conciliar o interesse público à informação com a preservação do sigilo das investigações, considerando também tudo que já foi divulgado pela imprensa, decreto o sigilo apenas dos documentos buscados e apreendidos neste processo e que já se encontram no próprio Cade", despachou o juiz. Em nota, o Cade tinha esclarecido, nesta segunda-feira (12), que "é o depositário dos documentos recolhidos durante a busca e apreensão cível realizada no dia 4 de julho" Os documentos estão sob sigilo determinado pela Justiça e o material está em análise, segundo o Conselho. "Ainda não foi possível separar o que é informação sensível – tais como aquelas relacionadas a sigilo bancário ou relacionadas à intimidade dos investigados – daquelas que podem comprovar eventuais condutas ilícitas cometidas. Somente após a instauração de um eventual processo administrativo será possível delimitar quais são as empresas e pessoas físicas investigadas (que poderão então se defender das acusações), projetos e cidades afetados, e o período em que o suposto cartel teria atuado", diz a nota do Cade. O Conselho argumenta ainda que "nas investigações de cartel em que a busca e apreensão criminal é conduzida pelo Ministério Público, o compartilhamento do material apreendido com o Cade também demanda autorização judicial." Notas da Siemens Confira a íntegra da nota da subsidiária brasileira da empresa divulgada na sexta-feira (9): "A Siemens tem conhecimento das investigações conduzidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), tornadas públicas pela imprensa, quanto a um suposto cartel no fornecimento de carros de trens, manutenção e construção de linhas de trens e metrôs, objeto de licitações ocorridas entre meados da década de 1990 e 2007. A empresa coopera integralmente com as autoridades, manifestando-se oportunamente quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes. Tendo em vista que as investigações ainda estão em andamento, e a confidencialidade inerente ao caso, a Siemens não pode se manifestar publicamente quanto ao teor das matérias que têm sido publicadas pelos diversos veículos de comunicação. E espera que o assunto seja tratado com a devida seriedade e não como instrumento para qualquer outro uso ou interesse. Por isso, a Siemens vem a público refutar quaisquer acusações que não sejam baseadas em provas validadas por órgãos oficiais competentes e que denigram a imagem, seja da empresa, de governos, partidos políticos, pessoas públicas ou privadas, ou qualquer integrante da sociedade. Em 2007 estabelecemos um sistema de Compliance (Integridade e obediência às leis) para detectar, remediar e prevenir práticas ilícitas que porventura tenham sido executadas, estimuladas ou toleradas por colaboradores e chefias da Siemens em qualquer lugar do mundo. Trata-se de um compromisso inegociável, que assumimos mundialmente, de eliminar tais condutas e que nos coloca na vanguarda da mudança que todos querem para a sociedade. Infelizmente isso pode ser entendido de forma equivocada. Esse é o preço de um movimento transformador da sociedade. Não se trata de um discurso vazio ou estratégia publicitária. É um compromisso sério, que não admite desvios. E não se refere somente ao presente e ao futuro, mas também ao passado, sem se eximir de investigar casos que tenham ocorrido em qualquer lugar do mundo. Estamos vivendo um momento ímpar da História do País, rumo a uma sociedade mais ética, à integridade e às mudanças necessárias para que haja um legado de transparência. A Siemens acredita que somente a concorrência leal e honesta pode assegurar um futuro sustentável para as empresas, os governos e a sociedade como um todo. Desta forma, reiteramos nosso compromisso e empenho em dedicar todos os esforços para que os nossos funcionários e parceiros ajam de acordo com os mais elevados padrões de conduta. Paulo Stark Presidente e CEO da Siemens no Brasil" Confira a íntegra da nota da subsidiária brasileira da empresa divulgada na quarta-feira (7): "Siemens tem conhecimento sobre as investigações conduzidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) quanto a um suposto cartel em licitações para aquisição de carros de trens, manutenção e construção de linhas de trens e metrôs licitados entre meados da década de 1990 e 2007. Causaram nos surpresa as especulações que têm extrapolado essas investigações. Alguns meios de comunicação reportaram que o Ministério Público de São Paulo, em conjunto com o CADE, teriam apurado e quantificado os danos provocados ao mercado pela conduta ora investigada e que a Siemens teria supostamente proposto um acordo ao Ministério Público de São Paulo. Por isso, cabe à Siemens vir a público para esclarecer que não é a fonte de tais informações (nem de nenhuma das recentes notícias publicadas) e manifestar o seu desconhecimento quanto aos fundamentos de tais especulações. Desde 2007, a Siemens tem feito grandes esforços para aprimorar seus programas de compliance em todo o mundo, tendo implementado um novo e eficaz mecanismo de controle e investigação. Como resultado de seus esforços, a Siemens alcançou pontuação de 99% no Índice de Sustentabilidade Dow Jones (DJSI). No Brasil, após extensa avaliação, a Siemens foi uma das quatro primeiras empresas a receber o Selo Ético (“Cadastro Empresa Pró-Ética”) em 2010, concedido pela Controladoria Geral da União – CGU. Como um princípio de seu sistema mundial de compliance, a Siemens coopera integralmente com as autoridades, manifestando-se oportunamente quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes. Tendo em vista que as investigações ainda estão em andamento, e a confidencialidade inerente ao caso, a Siemens não pode se manifestar em detalhes quanto ao teor de cada uma das matérias que têm sido publicadas pelos diversos veículos de comunicação. A Siemens acredita que somente a concorrência leal e honesta pode assegurar um futuro sustentável para as empresas, os governos e a sociedade como um todo. Por isso, reitera seu compromisso com a ética e com a criação de um ambiente de negócios limpos, estando continuamente empenhada em dedicar todos os esforços para que os seus colaboradores ajam de acordo com os mais elevados padrões de conduta."

Governador de SP anuncia que irá processar Siemens por suposto cartel