 |
15
Junho
Psicóloga obtém reconhecimento de adicional de insalubridade por trabalho em hospital |
 |
|
|
22
Fev
Lanchonete é condenada em quase R$ 56 mil por não socorrer empregada grávida |
|
|
|
22
Fev
Projeto obriga cartórios a informar Coaf sobre venda de imóveis em dinheiro vivo |
|
|
|
22
Fev
Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante |
|
|
| | | |
|
22
Fev
Loja não pode reter comissão de vendedor se cliente desistiu da compra |
|
|
|
22
Fev
Neto com deficiência física e psíquica terá pensão vitalícia do avô |
|
|
|
09
Dez
Justiça de Trabalho nega penhora de patrimônio do cônjuge de devedor que não converteu benefício à unidade familiar |
|
|
|
09
Dez
Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa |
|
|
| | | |
|
09
Dez
Homem deve ressarcir ex-noiva por despesas com cancelamento de casamento |
|
|
|
09
Dez
Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial |
|
|
|
09
Dez
Banco indenizará empresa após fraude praticada em aplicativo |
|
|
|
09
Dez
Pirelli é condenada por pagar bônus a empregados que não fizeram greve |
|
|
| | | |
|
03
Nov
Enfermeira que sofreu piada gordofóbica em Porto Alegre deverá ser indenizada |
|
|
|
03
Nov
Banco é condenado por má-fé ao impugnar audiência telepresencial após concordar com sua realização |
|
|
|
03
Nov
Pandemia não justifica recusa de Estado em realizar cirurgia, decide Justiça |
|
|
|
03
Nov
Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo |
|
|
| | | |
