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19
Agosto
Turma valida cartões de ponto sem assinatura de empregada da Azaléia |
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19
Agosto
JT concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional |
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19
Agosto
Empregado com deficiência é reintegrado por empresa que descumpriu cota legal |
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19
Agosto
Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão reais em danos morais na Justiça do Trabalho |
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07
Julho
Reconhecida repercussão de disputa sobre PIS/Cofins na importação de autopeças |
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07
Julho
TRF3 reafirma entendimento de que é inconstitucional a obtenção de informações sobre movimentação financeira sem prévia autorização judicial |
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07
Julho
Afastado vínculo de motoboy por ausência de subordinação e pessoalidade |
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07
Julho
Trabalhador e empresa são condenados por tentativa de driblar a legislação que regulamenta o pagamento de seguro-desemprego |
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07
Julho
TRT-SC reverte dispensa por justa causa de funcionário que participou de ‘Harlem shake’ |
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07
Julho
JT reconhece vínculo empregatício entre indústria de laticínios e motorista de transporte de leite |
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07
Julho
Operário da Bridgestone receberá horas extras por troca de uniforme e ginástica laboral |
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05
Junho
Terceira Turma aplica exceção à regra da desconsideração da personalidade jurídica |
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